Política de Privacidade
Última Atualização
Esta política de privacidade aplica-se aos dados pessoais recolhidos e tratados através da plataforma PaardPlaats, incluindo o sítio web paardplaats.com e serviços relacionados. Ao utilizar a PaardPlaats, reconhece que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.
Índice
Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento de dados é:
PaardPlaats
Número de registo na Câmara de Comércio (KvK): 97070785
E-mail: info@paardplaats.nl
Comprometemo-nos a proteger a sua privacidade em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o AVG neerlandês e os regulamentos internacionais relevantes.
Que Dados Pessoais Recolhemos
- Dados da Conta: Nome e endereço de e-mail. Utilizamos um fluxo de início de sessão sem palavra-passe com códigos de verificação únicos enviados para o seu e-mail. Não armazenamos palavras-passe.
- Dados do Anúncio: Informação obrigatória para publicar um anúncio: descrição do cavalo, imagens, vídeos, preço, e-mail do vendedor, número de telefone e código postal. A informação opcional inclui número de WhatsApp, nome da coudelaria, imagem de perfil e outros detalhes que opte por fornecer. Os dados de contacto publicados são visíveis para todos os visitantes do site em todo o mundo como parte do seu anúncio. É responsável por garantir que as fotografias ou vídeos carregados não incluam terceiros de forma ilícita sem o seu consentimento.
- Estatuto Profissional/Empresarial: Se publicar anúncios, deve declarar se atua na qualidade de profissional ou de empresa. Estas informações serão apresentadas aos compradores conforme exigido pela legislação da UE.
- Dados de Transação: Detalhes de pagamento, dados de faturação e informações bancárias tratados de forma segura através de processadores de pagamento terceiros (Mollie e Adyen).
- Dados de Utilização: Endereço IP, tipo de browser, informações sobre o dispositivo, localização aproximada, duração da sessão, interações (ex.: visualizações de páginas, cliques) e preferências.
- Dados de Comunicação: Quando os compradores contactam os vendedores através do nosso formulário de contacto, tratamos o seu e-mail (obrigatório) e número de telefone (opcional). As mensagens são encaminhadas por e-mail para o vendedor. Os vendedores que respondam fora da nossa plataforma (ex.: por e-mail, telefone ou WhatsApp) atuam como responsáveis pelo tratamento de dados independentes e são responsáveis pelo cumprimento da legislação de proteção de dados.
Categorias Especiais de Dados
Não tratamos intencionalmente categorias sensíveis de dados pessoais (Art. 9.º RGPD). No entanto, as fotografias de perfil e as imagens ou vídeos dos anúncios podem conter indivíduos. Ao carregar esse conteúdo, confirma que tem o direito de o partilhar e que não são divulgados dados sensíveis de forma ilícita.
Fundamentos Legais do Tratamento
- Necessidade contratual: Tratamos os seus dados para prestar os nossos serviços de marketplace, incluindo a criação da sua conta, a publicação de dados obrigatórios do anúncio (e-mail do vendedor, número de telefone, código postal) e a facilitação de pedidos de informação comprador-vendedor através do nosso formulário de contacto.
- Obrigação legal: Para cumprir requisitos fiscais, contabilísticos e outros requisitos regulamentares.
- Interesse legítimo: Para manter a segurança da plataforma, prevenir fraudes/abusos, garantir a continuidade do serviço, enviar comunicações essenciais de serviço (ex.: encaminhamento de formulários de contacto, avisos de expiração de anúncios, lembretes, alterações em anúncios favoritos e estatísticas de anúncios) e melhorar os nossos serviços (ponderado em relação aos seus direitos e liberdades).
- Consentimento: Para publicação de detalhes opcionais do anúncio (ex.: número de WhatsApp, nome da coudelaria, imagem de perfil), para cookies não essenciais, análises, criação de perfis, publicidade personalizada e geração ou tradução de anúncios com recurso a IA. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento editando ou eliminando o seu anúncio, utilizando o banner de cookies para alterar as suas preferências, ajustando as definições na sua conta (quando disponível) ou contactando-nos em info@paardplaats.nl.
Como Utilizamos os Seus Dados
- Criar e gerir a sua conta (início de sessão sem palavra-passe).
- Publicar e gerir anúncios e facilitar pedidos de informação comprador-vendedor.
- Processar pagamentos e prestar apoio ao cliente.
- Melhorar o desempenho da plataforma, a segurança e a experiência do utilizador.
- Enviar mensagens de serviço relevantes (expiração de anúncios, estatísticas de desempenho, alterações em anúncios favoritos, lembretes).
- Enviar comunicações de marketing apenas com o seu consentimento ou quando legalmente permitido.
- Cumprir obrigações legais e fazer cumprir os nossos termos.
- Criação de perfis para publicidade personalizada (apenas com o seu consentimento explícito).
- Facilitar a funcionalidade de avaliação e classificação, incluindo a apresentação de avaliações sobre os Utilizadores. As avaliações podem ser denunciadas e moderadas se forem ilícitas ou manifestamente falsas.
Partilha de Dados
- Fornecedores de pagamento: Mollie e Adyen (para processamento seguro de pagamentos e faturação, sediados na UE).
- Fornecedores de alojamento e serviços de TI: Amazon Web Services (UE – Frankfurt), Google Cloud (EEE/EUA, dependendo do serviço), OpenAI (EUA/UE, para funcionalidades com IA) e Cookiebot (UE – gestão de consentimento).
- Parceiros de análise e marketing: Google Analytics 4 (EEE/EUA) e Meta/Facebook Pixel (UE/EUA) – ativados apenas com o seu consentimento prévio. Para o Meta Pixel, atuamos como responsáveis conjuntos pelo tratamento com a Meta Ireland, podendo exercer os seus direitos junto de qualquer das partes.
- Autoridades legais quando exigido pela legislação aplicável ou por ordem judicial.
- Terceiros envolvidos numa fusão, aquisição ou venda da empresa (sujeito a requisitos de confidencialidade e proteção de dados).
Nunca vendemos os seus dados pessoais. Todos os subcontratantes atuam ao abrigo de acordos de tratamento de dados escritos e estão vinculados a salvaguardas adequadas.
Conservação de Dados
- Dados legais/fiscais: 7 anos (conforme exigido pela legislação neerlandesa).
- Dados de conta e anúncios: Conservados até 24 meses após a sua última atividade, salvo eliminação antecipada da sua parte. Pode eliminar os seus anúncios a qualquer momento através do nosso contacto.
- Consentimento de marketing: Conservado até retirar o consentimento ou apresentar objeção.
- Dados de comunicação comprador-vendedor: Conservados nos nossos servidores até 12 meses para prevenção de fraudes e resolução de litígios, salvo pedido de eliminação antecipada.
Os Seus Direitos
- Aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia.
- Retificar dados pessoais inexatos ou incompletos.
- Eliminar os seus dados pessoais ('direito ao esquecimento') quando aplicável.
- Limitar o tratamento em determinadas circunstâncias.
- Receber os seus dados num formato portátil e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento (apenas quando o tratamento se baseie em contrato ou consentimento).
- Opor-se ao tratamento, incluindo marketing direto, criação de perfis e tomada de decisões automatizadas conexas (Art. 22.º do RGPD).
- Apresentar reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados neerlandesa (Autoriteit Persoonsgegevens) ou, se residir noutro país da UE/EEE, junto da sua autoridade de supervisão local. (www.autoriteitpersoonsgegevens.nl)
Transferências Internacionais de Dados
- Pode denunciar conteúdo ilegal, anúncios ou avaliações através do nosso formulário de contacto ou por e-mail para support@paardplaats.nl. Analisamos tais denúncias prontamente e podemos remover conteúdo quando necessário.
- Realizamos verificações aleatórias e regulares de anúncios e avaliações para detetar conteúdo ilícito ou enganoso.
- Os anúncios e listagens são classificados principalmente por data de publicação, relevância e eventual promoção paga. As listagens patrocinadas são claramente identificadas.
- Os Anunciantes devem declarar se atuam como empresa ou como particular. Estas informações são divulgadas nos anúncios.
Conformidade com o Regulamento dos Serviços Digitais
Se os dados pessoais forem transferidos para fora do EEE, garantimos um nível adequado de proteção através das Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela UE ou trabalhando com destinatários em países com uma decisão de adequação. Os anúncios e quaisquer dados de contacto que forneça (obrigatórios ou opcionais) são acessíveis em todo o mundo, incluindo em países que podem não oferecer o mesmo nível de proteção que o EEE. Apesar das salvaguardas existentes, os seus dados podem ainda estar sujeitos ao acesso por autoridades estrangeiras, em particular nos EUA, devido a diferentes legislações de vigilância.
Se estiver localizado fora da UE/EEE, ao utilizar os nossos serviços, reconhece que os seus dados serão tratados nos Países Baixos e noutras jurisdições onde os nossos parceiros operam. É responsável pelo cumprimento da sua legislação local ao utilizar a nossa plataforma.
Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo encriptação em trânsito e em repouso, alojamento seguro, acesso restrito do pessoal e monitorização de atividades não autorizadas. Embora nenhum sistema seja completamente imune a violações, esforçamo-nos por proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou utilização indevida.
Dados de Menores
Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Os Utilizadores devem ter pelo menos 16 anos para se registar e utilizar a plataforma. Os Utilizadores entre os 16 e os 18 anos só podem utilizar os nossos serviços com consentimento verificável de um tutor legal. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos tais dados, procederemos à sua eliminação imediata.
Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou através de um aviso no nosso sítio web.
Contacte-nos
Para questões, dúvidas ou para exercer os seus direitos, contacte:
PaardPlaats
info@paardplaats.nl
Paxlaan 10 Postbus 9177, 2131PZ Hoofddorp, Países Baixos
Ao utilizar a PaardPlaats, reconhece que leu e compreendeu esta Política de Privacidade e concorda com os seus termos.